O dossier de conformidade não é um arquivo de documentos. É uma estrutura em que cada obrigação aplicável tem, ao lado, a evidência que a demonstra e o nome de quem a mantém actualizada. Essa correspondência — obrigação, evidência, responsável — é toda a diferença entre um arquivo e um instrumento.
O teste de que o dossier funciona é simples de aplicar: pede-se a evidência de uma obrigação escolhida ao acaso e conta-se o tempo até ela ser exibida. Se a resposta exigir procurar, perguntar ou reconstituir, o dossier não existe.
A estrutura
- Índice por grupo de normasOs seis grupos de obrigações, com a lista das obrigações concretas que cada um contém para esta entidade em particular.
- Matriz obrigação-evidênciaPara cada obrigação: a evidência que a demonstra, onde está, quem a produz, com que periodicidade é actualizada e até quando é válida.
- Evidência propriamente ditaGuiões com controlo de versões, relatórios de medição, fundamentações escritas, cláusulas contratuais, registos de formação e capturas datadas.
- Registo de lacunas e planoO que ainda não tem evidência, porquê e em que prazo se prevê produzi-la. Um dossier honesto tem lacunas assinaladas; um dossier sem lacunas é, em regra, um dossier incompleto.
- Procedimento de manutençãoQuem revê, com que periodicidade, o que desencadeia uma revisão extraordinária e como se registam as alterações.
Assinalar uma lacuna não enfraquece o dossier; fortalece-o. Uma entidade que identifica o que lhe falta e fixa prazo para o produzir demonstra ter um sistema a funcionar. Uma entidade que apresenta cobertura total demonstra, quase sempre, não ter olhado com atenção suficiente.
As dores que este sítio endereça
Cada uma tem resposta concreta na página de soluções.
Documentos existem, dispersos
A evidência está em pastas de rede, em caixas de correio e na memória de quem lá trabalha há mais tempo. Existe, mas não é exibível em tempo útil, o que equivale a não existir.
Ver soluçãoConstituído uma vez, nunca actualizado
O dossier foi construído para responder a um concurso e ficou como estava. Dois anos depois, os guiões mudaram, a plataforma mudou e o quadro normativo mudou — e o dossier documenta uma operação que já não existe.
Ver soluçãoSem responsável identificado
O dossier não tem dono. Cada elemento pertence a uma direcção diferente e nenhuma responde pelo conjunto, o que faz com que a desactualização não seja detectada por ninguém.
Ver soluçãoServiços
Produtos delimitados, com âmbito, método e entregáveis definidos.
Dossier de Conformidade do Atendimento
Constituição do dossier documental oponível a cadernos de encargos, auditorias e acções inspectivas
Ficha técnicaDiagnóstico de Conformidade do Atendimento
Avaliação da operação face aos seis grupos de normas do regime específico e às camadas convergentes
Ficha técnicaSistema de Gestão da Conformidade do Atendimento
Ciclo anual de monitorização, medição, revisão e reporte, para operações com exposição continuada
Ficha técnicaPercursos de consulta
Enquadramento
A matéria, o regime aplicável e o que mudou nos últimos anos.
LerMercado
Quem está abrangido, por categoria de entidade, e com que prioridade.
VerFormação técnica
Percursos formativos sobre o quadro regulatório aplicável.
Ver planosPerguntas frequentes
As dúvidas que surgem sempre, respondidas com fundamento.
ConsultarFalar sobre o seu caso
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